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Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual

7 de julho de 2016

Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação virtual do Conselho Nacional de […]

BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades

7 de julho de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco do Brasil S.A. de indenizar por […]

Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)

7 de julho de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros […]

Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores

7 de julho de 2016

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade,liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para […]

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

7 de julho de 2016

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via […]

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

7 de julho de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada […]

Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm

7 de julho de 2016

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora de […]

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda

7 de julho de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, além […]

STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)

7 de julho de 2016

Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo […]

Empresa indenizará empregada por divulgar os motivos de suas faltas

4 de julho de 2016

O empregador tem o direito de punir o empregado que falte ao trabalho, mas esse poder precisa ser exercido com […]

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Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual

BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades

Emenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)

Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda

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Empresa indenizará empregada por divulgar os motivos de suas faltas

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