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Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga

15 de fevereiro de 2018

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada […]

Projeto prevê uso de psicologia para reduzir violência contra mulher

14 de fevereiro de 2018

O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional […]

Candidato desclassificado por cotas poderá disputar pela ampla concorrência

14 de fevereiro de 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas […]

Orçamento dos Tribunais Federais para 2018 é de R$ 47,6 bilhões

14 de fevereiro de 2018

Os órgãos do Poder Judiciário que integram a União contam neste ano com um orçamento de R$ 47,6 bilhões, maior […]

Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

14 de fevereiro de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em […]

Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores

14 de fevereiro de 2018

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de […]

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

14 de fevereiro de 2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, […]

Morre aos 100 anos de idade, o advogado Wilson Barbosa Martins

14 de fevereiro de 2018

Morre nesta terça-feira, 13/02/2018, aos 100 anos de idade o advogado, ex-governador do Estado de MS e escritor Dr. Wilson […]

Justiça se mobiliza para prestar auxílio à população no carnaval

9 de fevereiro de 2018

Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil vão ampliar os serviços de atendimento à população durante o carnaval e […]

Cármen Lúcia: “Temos um débito enorme com a sociedade”

9 de fevereiro de 2018

“O cidadão brasileiro está cansado de tanta ineficiência e espera poder voltar a confiar nas instituições”, disse a ministra Cármen […]

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