Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
15 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de […]
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de homem condenado por júri popular à pena de […]
Rejeitado habeas corpus a condenado por roubo a banco no Rio Grande do Sul
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por […]
Uma homenagem SEDEP para todos os pais
14 de agosto de 2016
O dia em que este velho não for mais o mesmo, tenha paciência e me compreendas Quando derramar comida […]
Cliente atingida por detector de metais será indenizada por danos morais
12 de agosto de 2016
Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por […]
Acesso imediato aos dados de imóveis facilitará cobrança de devedores do erário
12 de agosto de 2016
O acesso imediato aos registros de imóveis de todo o Brasil deverá impulsionar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Acordos no interior de Alagoas garantem economia de R$ 4,2 milhões para a Previdência
12 de agosto de 2016
A Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca (PSF/Arapiraca), Alagoas, assegurou uma economia de R$ 4,2 milhões para os cofres da Previdência […]
Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais
12 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar, na Justiça, decisão que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao […]
Comprovado que Anatel fiscalizou adequadamente serviço prestado pela TIM no Pará
12 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça paraense que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu corretamente sua função […]
Bens de ex-servidora do INSS que se apropriou de benefício de segurado são bloqueados
12 de agosto de 2016
Uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza (CE) terá os bens bloqueados pela Justiça, depois que […]
6 de fevereiro
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