Para AGU, licitação deve ser a regra na contratação de advogados pelo poder público
10 de outubro de 2016
A contratação de serviços de advocacia pela administração pública deve ser feita, em regra, por meio de licitação. É o […]
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
10 de outubro de 2016
A Quarta Turma não proveu agravo de um corretor de imóveis de Maringá (PR) que celebrou contrato de representação comercial […]
Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente
10 de outubro de 2016
Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência […]
Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida
10 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da mulher e do filho de um vigilante […]
Empregada que ficou sem transporte para casa após ser demitida de madrugada será indenizada
10 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no […]
Panorama da Justiça brasileira será divulgado no dia 17 de outubro
10 de outubro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números […]
OAB questiona lei do Acre que dispõe sobre depósitos judiciais
10 de outubro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Ministra concede liminar em HC a acusado sem condições financeiras de pagar fiança
10 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura […]
ADI questiona norma distrital sobre despesa com pessoal na área da saúde
10 de outubro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5598, com […]
Ministro suspende decisão que impedia prorrogação de licenças de táxi em Florianópolis (SC)
10 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 25369 para suspender a eficácia da […]
20 de fevereiro
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20 de fevereiro
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