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A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça Federal do Ceará, o cumprimento do cronograma do Exame Nacional do Ensino […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial da 18ª Vara Federal do DF que determinou o bloqueio de R$163,7 […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quinta-feira (03/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), o uso de protestos extrajudiciais na […]

No mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao sistema de mediação […]

O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes […]

Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o […]

A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da República da Sérvia contra decisão […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada […]