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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo entre a Empresa Brasileira […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação […]

Em uma ação que tramitou por mais de 22 anos, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Apesar de a legislação de Minas Gerais determinar expressamente que o transporte de presos seja feito pela Polícia Militar, essa […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito […]

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, tomou posse nesta terça-feira (08/11) como conselheira da Comissão de Anistia do Ministério de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça que o trancamento das matrículas para turma de curso superior não gera […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Intercontinental) contra […]