Terceira Turma vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato […]
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
3 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como […]
Terceira Turma reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da causa, de meio bilhão de reais, atribuído […]
Ação sobre qualidade de serviço de internet móvel retorna ao TJRJ para complementação de julgamento
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado
30 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de entendimento […]
AGU afasta pedido de indenização indevido e economiza R$ 2 milhões ao erário
30 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) economizou R$ 2 milhões aos cofres públicos ao afastar pedido de indenização de ex-soldado que […]
Pena pecuniária paga instalação de escâner corporal em prisão mineira
30 de setembro de 2016
Desde o último dia 16, o Complexo Penitenciário Pio Canedo (CPPC), em Pará (MG), oeste do estado, começou a operar […]
Justiça do Distrito Federal promove 3 oficinas de constelação familiar
30 de setembro de 2016
Por meio do projeto Constelar e Conciliar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promove três oficinas […]
Tribunal baiano instala núcleo para atuar na área de demandas de massa
30 de setembro de 2016
Magistrados e servidores participaram, no dia 22 de setembro, da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das […]
Projeto de centro de conciliação e PM combate violência doméstica em SP
30 de setembro de 2016
Em meio às comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de Iguape (SP) tem um motivo […]
28 de janeiro
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