STF realiza sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso hoje (9)
9 de novembro de 2016
Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar Peluso, […]
Ministra Cármen Lúcia recebe governadores para discutir ação sobre repatriação de recursos
9 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (8) um grupo de governadores e representantes de 23 estados […]
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
9 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na […]
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça
9 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside […]
Segunda Turma impede desconto de dias de greve em parcela única
9 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser razoável o desconto em parcela […]
Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal
9 de novembro de 2016
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Receita Federal, sem […]
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
9 de novembro de 2016
Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não […]
Morre em Campo Grande/MS, aos 75 anos, professor Hildebrando Campestrini
8 de novembro de 2016
Morreu na madrugada desta terça-feira (8), aos 75 anos, o professor e historiador Hildebrando Campestrini. Ele ocupava atualmente, a presidência do […]
AGU impede que INSS seja obrigado a pagar R$ 432 mil indevidamente a segurado
8 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar R$ 432 […]
Apenas lei de iniciativa do presidente pode aumentar salário de servidor do Executivo
8 de novembro de 2016
Reajustes de remuneração de servidores públicos do Poder Executivo federal só podem ser efetivados mediante lei específica de iniciativa do […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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