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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva de um trabalhador vítima de pneumoconiose de […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um técnico de aumentar o valor da […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão que suspendeu por um ano o julgamento de recurso […]

O município de Santos (SP) terá de adequar as calçadas de um de seus bairros para garantir acessibilidade às pessoas […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o presidente do parque […]

A Portaria 399/2015, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran/GO), que determina situações de incidência, critérios e procedimentos para […]

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5615, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal […]

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594015, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imunidade tributária […]

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário […]