Notícias

Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública

28 de novembro de 2016

Em breve, entidades públicas da Administração Direta e Indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio eletrônico, conforme […]

Resolução altera nome de classes de processos

28 de novembro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (24) a Resolução 17/2016, que dispõe sobre a atualização das classes […]

Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais

28 de novembro de 2016

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados no […]

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

28 de novembro de 2016

A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira […]

AGU evita que Exército seja obrigado a pagar indevidamente R$ 525 mil a militar

25 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o depósito indevido de mais de R$ 525 […]

AGU defende no Supremo que antigos bens da RFFSA não podem ser penhorados

25 de novembro de 2016

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento em repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) nº 693.112, […]

Justiça federal libera R$ 9,5 bilhões para pagamento de precatórios

25 de novembro de 2016

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 9,57 bilhões […]

Tribunal do Distrito Federal promove curso de mediação para advogados

25 de novembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o […]

É preciso combater a burocracia na Justiça, diz corregedor do CNJ

25 de novembro de 2016

“O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se […]

Sala lúdica acolhe filhos de pais que participam audiências de conciliação

25 de novembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e cidadania (Cejusc), traz […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.701 4.702 4.703 4.704 4.705 4.706 4.707 4.708 4.709 4.710 4.711 … 8.850 8.851 8.852 8.853 8.854 Próximo »

Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública

Resolução altera nome de classes de processos

Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

AGU evita que Exército seja obrigado a pagar indevidamente R$ 525 mil a militar

AGU defende no Supremo que antigos bens da RFFSA não podem ser penhorados

Justiça federal libera R$ 9,5 bilhões para pagamento de precatórios

Tribunal do Distrito Federal promove curso de mediação para advogados

É preciso combater a burocracia na Justiça, diz corregedor do CNJ

Sala lúdica acolhe filhos de pais que participam audiências de conciliação

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TJ/SP: Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco

TJ/MT: Venda casada em financiamento leva à devolução de valores a consumidor

STJ: Com decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

TRF3: 10 anos de prisão para empresário por sonegação de contribuição previdenciária

Serviços