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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Federal (MPF) obrigasse o […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que a Unimed Sul do Pará terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde […]

Reduzir a judicialização da saúde é tema que preocupa não apenas magistrados, mas mobiliza promotores, defensores públicos e gestores públicos […]

Na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, nesta quarta-feira (5/10), o conselheiro Emmanoel Campelo destacou […]

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar processos […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (negou o trâmite) do Mandado de Segurança (MS 34432) […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32698 impetrado […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5596, com […]