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Desembargador aposentado Sideni Soncini Pimentel O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou o estado […]

Justiça Federal de Sorocaba/SP autoriza utilização do recurso em hipótese não prevista na legislação. A 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP […]

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma […]

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de plano […]

O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital decidiu que Vitor Belarmino, acusado de atropelar e provocar a morte de […]