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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que […]

A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá  foi palco, no último sábado […]

Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia […]

A Comarca de Ecoporanga realizou uma série de palestras para pais e alunos de cinco escolas públicas municipais e estaduais […]

O Tribunal de Tocantins concluiu, na terça-feira (8/5), o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de […]

Teve início nesta terça-feira (8) a Campanha de Vacinação 2018 contra a gripe da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional […]

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]

Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital […]