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Mantida decisão que anulou edital de parcerias de hospitais do RJ com organizações sociais

28 de novembro de 2016

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 15733, ajuizada pelo Estado do Rio […]

Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública

28 de novembro de 2016

Em breve, entidades públicas da Administração Direta e Indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio eletrônico, conforme […]

Resolução altera nome de classes de processos

28 de novembro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (24) a Resolução 17/2016, que dispõe sobre a atualização das classes […]

Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais

28 de novembro de 2016

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados no […]

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

28 de novembro de 2016

A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira […]

AGU evita que Exército seja obrigado a pagar indevidamente R$ 525 mil a militar

25 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o depósito indevido de mais de R$ 525 […]

AGU defende no Supremo que antigos bens da RFFSA não podem ser penhorados

25 de novembro de 2016

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento em repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) nº 693.112, […]

Justiça federal libera R$ 9,5 bilhões para pagamento de precatórios

25 de novembro de 2016

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 9,57 bilhões […]

Tribunal do Distrito Federal promove curso de mediação para advogados

25 de novembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o […]

É preciso combater a burocracia na Justiça, diz corregedor do CNJ

25 de novembro de 2016

“O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se […]

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