Notícias

Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano

7 de dezembro de 2016

A Justiça do Trabalho acompanhou um acordo que garantirá o pleno funcionamento dos aeroportos no fim deste ano. Os representantes […]

Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12×36

7 de dezembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda. contra […]

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

7 de dezembro de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a […]

Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada

7 de dezembro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio […]

Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

7 de dezembro de 2016

É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, […]

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

7 de dezembro de 2016

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual

7 de dezembro de 2016

O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade […]

2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado

7 de dezembro de 2016

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A […]

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

7 de dezembro de 2016

Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma […]

Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio

7 de dezembro de 2016

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a responsabilidade pelo pagamento do laudêmio na venda de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.673 4.674 4.675 4.676 4.677 4.678 4.679 4.680 4.681 4.682 4.683 … 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 Próximo »

Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano

Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12×36

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada

Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual

2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

Serviços