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O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) […]

A 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia de Cuiabá proferiu 163 decisões em audiências realizadas no período de […]

Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16) a Portaria nº 7, que divulga a relação dos feriados e […]

Está tudo pronto. Hoje (16) às 14 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, […]

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, estava de folga em casa, com a […]

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais, manifestamos, publicamente, […]

Os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão recebendo o pagamento por um longo período deverão realizar uma […]

O acordo foi celebrado no âmbito de ação proposta pelo conselho com o objetivo de solucionar problemas como ausência de […]