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Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar feito por um professor demitido […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e […]

Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário, […]

O Cijus – Centro Integrado de Justiça – disponibiliza uma Central Telefônica para melhor atender a sociedade. O cidadão pode ligar […]

A Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF realizará, nesta terça-feira (7), uma Audiência Pública para discutir o conteúdo do Projeto […]

Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo […]

Um acordo feito entre o Instituto Liberty, parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Programa Começar de Novo, e […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a sua primeira sessão plenária […]