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Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Companhia do Metropolitano de […]

“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro […]

Ao analisar o recurso de um homem condenado por estuprar diversas vezes, ao longo de 22 meses, duas crianças de […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um médico condenado a dois anos de reclusão […]

O Distrito Federal receberá, pela primeira vez, um Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A decisão ocorreu no XV Encontro Nacional […]

A OAB, pela atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve nesta terça-feira (7) decisão favorável da 10ª Vara […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou nesta quinta-feira (8), em Teresina, da Caravana […]