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Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento aos recursos interpostos por uma empresa de cruzeiros e […]

Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em […]

Diante da iminência de decretação de prisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve habeas corpus preventivo em favor de Oscar […]

Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor […]

A imposição de fiança, dissociada de qualquer dos pressupostos legais para a manutenção da custódia cautelar, não tem o condão, […]

Na primeira parte da sessão plenária desta quinta-feira (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam as sustentações orais […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos […]

A primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi realizada nesta […]

O juiz Wladymir Perri, titular da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), decidiu inovar a […]