Suspensa anulação de sessão legislativa sobre Plano Plurianual de MT
14 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26292 suspendendo decisão da Turma […]
Sistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento
14 de fevereiro de 2017
O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já […]
Artigo: Atuação sólida contra abusos, por Claudio Lamachia
13 de fevereiro de 2017
Confira artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Foram inúmeras as ações empreendidas pela OAB na manutenção […]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estabelece meta de redução de gasto público
13 de fevereiro de 2017
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, baixou Portaria dispondo sobre medidas de racionalização do gasto público […]
Sessão plenária terá premiações e posse de novo conselheiro
13 de fevereiro de 2017
O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado nesta terça-feira (14) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]
Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão
13 de fevereiro de 2017
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça […]
Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
13 de fevereiro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder […]
Servidora incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados
13 de fevereiro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma servidora pública do município de Cafelândia (SP) o direito […]
Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador
13 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Electrolux do Brasil S.A de pagar a um operador de […]
CEF não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida
13 de fevereiro de 2017
A Caixa Econômica Federal (CEF) não pode ser responsabilizada por atraso em obras do programa habitacional para pessoas de baixa […]
28 de janeiro
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