Sexta Turma livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
20 de fevereiro de 2017
“As estatísticas mostram que a mudança de tratamento promovida pela Lei 11.343/2006 – que aboliu a pena privativa de liberdade […]
AGU impede liberação de embarcações utilizadas para transporte ilegal de madeira
17 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença que havia determinado a devolução de rebocador e balsa apreendidas por fiscais […]
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço elevador
17 de fevereiro de 2017
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de […]
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
17 de fevereiro de 2017
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos […]
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Espírito Santo
17 de fevereiro de 2017
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito […]
Rejeitada ADI de entidade de classe por não representar totalidade da categoria profissional
17 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4751, proposta pela […]
Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso
17 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em três Mandados de Segurança (MSs 34541, 34623 e […]
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
17 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na […]
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17 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na […]
Seguro de responsabilidade civil para gestor de empresa não cobre atos fraudulentos
17 de fevereiro de 2017
Ao julgar recurso de um administrador de empresas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido […]
28 de janeiro
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