Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório
4 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por entender […]
Lei que projeta efeitos de vínculo anterior após aprovação em novo concurso no Judiciário é objeto de ADI
4 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida cautelar, no […]
Segunda Turma confirma anulação de licença para aterro sanitário de Belo Horizonte
4 de abril de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que anulou a licença […]
Determinado rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta por ato de terceiro
3 de abril de 2017
Nas hipóteses em que o processo for extinto sem julgamento do mérito em virtude de ato de terceiros e, adicionalmente, […]
AGU impede que produtos lácteos usem imagens alusivas à amamentação
3 de abril de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que as empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás […]
Lamachia discute reformas com presidente da República
3 de abril de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve no início da tarde de sexta-feira (31) com o presidente da República, […]
Lamachia discute reformas da previdência e trabalhista com presidente da CUT
3 de abril de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) o presidente da Central Única dos Trabalhadores […]
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
3 de abril de 2017
O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a pagar multa referente um dia de trabalho, com adicional de […]
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras
3 de abril de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu […]
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
3 de abril de 2017
O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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