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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Global Serviços Geofísicos Ltda. contra decisão que invalidou […]

Gigante da Internet em vendas on-line, a empresa Mercado Livre apostou no diálogo para resolver conflitos ocorridos nas relações de […]

Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 3 e 4 de abril. O […]

Para orientar os participantes a pensar sobre os elementos que trazem benefícios em suas vidas e na convivência no ambiente […]

Neste mês, os feitos no Processo Judicial Eletrônico – 1º e 2º Graus – passam a ser publicados diretamente no […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a advogada Maria Clara Amado para prestar apoio […]

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a perda de cargo público decorrente de […]

Afiliadas de televisão devem pagar direitos autorais não somente sobre músicas usadas em sua programação local, mas também sobre a […]

Não gera dano moral coletivo o reconhecimento, em ação civil pública, de que é abusiva a cláusula de plano de […]