OAB repudia criminalização da advocacia
20 de fevereiro de 2017
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça […]
Presidente da Corte Suprema argentina fala sobre participação social e direitos fundamentais
20 de fevereiro de 2017
O presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Ricardo Lorenzetti, apresentou nesta sexta-feira (17), no Supremo Tribunal […]
STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa
20 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário […]
Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma
20 de fevereiro de 2017
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade […]
Advocacia-Geral confirma que estágio probatório de servidor deve ser de três anos
20 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que os servidores públicos têm que cumprir estágio probatório de três anos. […]
STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa
20 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário […]
Sexta Turma livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
20 de fevereiro de 2017
“As estatísticas mostram que a mudança de tratamento promovida pela Lei 11.343/2006 – que aboliu a pena privativa de liberdade […]
AGU impede liberação de embarcações utilizadas para transporte ilegal de madeira
17 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença que havia determinado a devolução de rebocador e balsa apreendidas por fiscais […]
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço elevador
17 de fevereiro de 2017
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de […]
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
17 de fevereiro de 2017
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos […]
21 de janeiro
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