Ministro nega seguimento a HC de acusados de aplicar golpe na internet
21 de fevereiro de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139895, impetrado em […]
Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense
21 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentadoria […]
Ministro nega trâmite a HC de acusado de fraudes bancárias em PE
21 de fevereiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139674 impetrado pela […]
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
21 de fevereiro de 2017
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se […]
Judiciário inspeciona cadeia e identifica preso
20 de fevereiro de 2017
A Cadeia Pública de Primavera do Leste (a 231km de Cuiabá) passou por uma inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça de […]
Ejud realiza curso de Gestão de Processos e Documentos para servidores
20 de fevereiro de 2017
A Escola Judicial de MS (Ejud) ofereceu nesta semana os cursos “SCDPA – Gestão de Processos” e “SCDPA – Gestão […]
Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência
20 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR) […]
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
20 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos […]
Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
20 de fevereiro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo referente a três processos entre o […]
TJDFT passa a aceitar arquivos maiores
20 de fevereiro de 2017
O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agora aceita […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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