Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço
14 de março de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretação […]
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
14 de março de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Unimed e reverteu uma condenação de pagamento de […]
Consumidor tem até hoje (13) para comprar passagem com franquia de bagagem garantida
13 de março de 2017
Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens […]
Estado deve acabar com superlotação dos presídios em 3 anos
13 de março de 2017
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos acolheu parcialmente os pedidos de ação civil pública […]
Juíza fala a advogados sobre a Lei Maria da Penha na OAB-MS
13 de março de 2017
Na noite desta quinta-feira (9), a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e juíza da […]
Infratores ambientais são condenados a pagar R$ 10 milhões de indenização
13 de março de 2017
Infratores que degradam o meio ambiente devem suportar penalidades por danos morais e dano material coletivo. Foi o que conseguiu […]
Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo
13 de março de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de […]
OAB questiona lei do Piauí que eleva valores de custas judiciais
13 de março de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
13 de março de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento das verbas trabalhistas de […]
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
10 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que o presidiário deve recolher contribuições previdenciárias para ter direito a contar […]
27 de janeiro
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