Supermercado é condenado por deixar auxiliar de limpeza trancada durante o serviço 17 de março de 2017 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso dos supermercados Telles Ltda. e Irmãos do Vale […]
JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama 17 de março de 2017 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo […]
Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso 17 de março de 2017 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Global Serviços Geofísicos Ltda. contra decisão que invalidou […]
CNJ premia Mercado Livre por conciliar conflitos antes do processo judicial 17 de março de 2017 Gigante da Internet em vendas on-line, a empresa Mercado Livre apostou no diálogo para resolver conflitos ocorridos nas relações de […]
Evento internacional debate acolhimento familiar, no PR 17 de março de 2017 Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 3 e 4 de abril. O […]
Justiça Móvel experimenta círculo restaurativo em GO 17 de março de 2017 Para orientar os participantes a pensar sobre os elementos que trazem benefícios em suas vidas e na convivência no ambiente […]
Intimação digital segue direto para Diário da Justiça no MA 17 de março de 2017 Neste mês, os feitos no Processo Judicial Eletrônico – 1º e 2º Graus – passam a ser publicados diretamente no […]
OAB pede apuração de responsabilidades em medida protetiva a menores assassinados 17 de março de 2017 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com a advogada Maria Clara Amado para prestar apoio […]
Sentença penal só deve atingir cargo público ocupado no momento do delito 17 de março de 2017 Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a perda de cargo público decorrente de […]
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