Reforço na Justiça de primeiro grau pode agilizar processos na Capital Federal
10 de março de 2017
A redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, uma das mais importantes políticas […]
Servidora do judiciário usa aplicativos em processos de conciliação
10 de março de 2017
O uso dos populares aplicativos de troca de mensagens em processos de conciliação fez com que uma servidora do Tribunal […]
Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo INPI
10 de março de 2017
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é competente para adotar medidas de aceleração e regulação de transferência tecnológica, bem […]
Negada liminar a denunciado por associação criminosa que pretendia suspender trâmite de ação penal
10 de março de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa de M.A.N.M. pedia […]
Suspensa decisão que equipara vencimentos de servidores de São Gonçalo (RJ)
10 de março de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25876 para suspender os efeitos de […]
Partes e PGR apresentam argumentos ao Plenário sobre inclusão do ICMS na base de cálculo de contribuições
10 de março de 2017
No início da sessão plenária desta quinta-feira (9), do Supremo Tribunal Federal (STF), os representantes das partes do Recurso Extraordinário (RE) […]
Cartório das Turmas Recursais já está funcionando no Cijus
9 de março de 2017
Para facilitar o acesso aos processos que estão em andamento nas Turmas Recursais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
Ministro Renato de Lacerda Paiva faz correição ordinária no TRT do Mato Grosso do Sul
9 de março de 2017
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realiza desde segunda-feira (6) correição ordinária no Tribunal Regional […]
Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
9 de março de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a prescrição total da pretensão de um tratorista agrícola por indenização […]
Presidente do TST e do CSJT rebate declaração do presidente da Câmara sobre extinção da Justiça do Trabalho
9 de março de 2017
Diante da declaração do Excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a quem admiro e estimo, de que a […]
22 de janeiro
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