Terceira Turma reconhece desproporção e reduz valor de multa contratual
28 de março de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de cláusula penal de contrato por entender que, […]
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
28 de março de 2017
É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]
Turma admite atestado que não informa dificuldade de locomoção para ausência em audiência
27 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da pena de confissão a um representante comercial que […]
Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa
27 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Opecar Veículos Ltda., de Londrina (PR) contra decisão que […]
Pauta da 36ª Sessão Extraordinária tem 93 itens para julgamento
27 de março de 2017
Após o cancelamento da última sessão plenária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta […]
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
27 de março de 2017
Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada […]
Defesa das prerrogativas e combate à criminalização na pauta dos presidentes
27 de março de 2017
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (24) em Fortaleza, debateu medidas de combate à criminalização […]
Seccionais discutem XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
27 de março de 2017
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganhou destaque no final da manhã desta sexta-feira (24) no Colégio de Presidentes […]
Advocacia pode contribuir com sugestões para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
27 de março de 2017
O Conselho Federal da OAB convida todas as advogadas e advogados brasileiros a sugerirem temas para serem abordados na XXIII […]
OAB exigirá investimentos em infraestrutura e unificação do PJe
27 de março de 2017
Os presidentes das 27 seccionais da OAB discutiram na tarde desta sexta-feira, durante o colégio realizado em Fortaleza, a questão […]
27 de janeiro
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