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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5467 para suspender […]

As sessões ordinárias da Primeira e Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal, previstas para o dia 11 de abril, foram […]

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional […]

O ministro Mauro Campbell Marques, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma liminar que permitia que […]

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a […]

A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência […]

A Justiça Federal na 5ª Região superou a Meta 7 de 2016, de baixar número maior de processos criminais do […]

O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral, […]