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Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa

30 de março de 2017

A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em […]

Concessão de medidas protetivas sobe 14% em SC

29 de março de 2017

A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência […]

Justiça Federal no Nordeste alcança meta de conciliação

29 de março de 2017

A Justiça Federal na 5ª Região superou a Meta 7 de 2016, de baixar número maior de processos criminais do […]

Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio

29 de março de 2017

O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência […]

Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato

29 de março de 2017

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral, […]

STJ determina que ministro da Justiça decida sobre processo de anistia que já dura 20 anos

29 de março de 2017

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar ao ministro da Justiça que […]

Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

29 de março de 2017

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado […]

Oscip não tem legitimidade para mover ação de busca e apreensão pelo rito do Decreto-Lei 911

29 de março de 2017

Pessoas jurídicas qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), mesmo quando ligadas ao Programa de Microcrédito Produtivo […]

Empresa de tv a cabo é condenada por cobrar dívida inexistente

28 de março de 2017

Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, pela 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação […]

Juizado de Aparecida do Taboado/MS comunica descarte de processos físicos

28 de março de 2017

O Juizado Especial Adjunto da Comarca de Aparecida do Taboado, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça […]

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