Notícias

“Momento histórico oferece oportunidade pedagógica sem precedentes”, afirma Lamachia

13 de abril de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira (12) que o momento que o país vive oferece oportunidade […]

Procurador-geral da República questiona decreto estadual que reduziu APA de Tamoios (RJ)

13 de abril de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5676) contra dispositivo do […]

Funcionamento SEDEP no feriado de Páscoa

13 de abril de 2017

Prezados clientes, Comunicamos que em virtude do feriado de Páscoa, hoje (13) o nosso horário de funcionamento será até as […]

Banco Central reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano

13 de abril de 2017

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política […]

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD

13 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, […]

AGU defende lei que autoriza acesso a dados telefônicos no combate a crimes graves

12 de abril de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa da Lei nº 13.344/2016 que permite […]

Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade

12 de abril de 2017

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela acusação da […]

Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês

12 de abril de 2017

Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. São abortos ilegais, recém-nascidos abandonados nas ruas ou em matagais. […]

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

12 de abril de 2017

Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobre a atual crise brasileira, a […]

TJMS adota providências para redução de gastos com água e energi

12 de abril de 2017

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está aprimorando e melhorando sua administração, com o objetivo de reduzir custos […]

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