APAC: aposta na recuperação de preso com trabalho e psicoterapia
19 de abril de 2017
Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e […]
Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56
19 de abril de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente […]
Audiência pública discutirá coleta de material genético de condenados
19 de abril de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética […]
Nomeada comissão científica da I Jornada de Direito Processual Civil
17 de abril de 2017
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os nomes que comporão a comissão científica encarregada […]
Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida
17 de abril de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará dois recursos repetitivos que discutem a validade da transferência ao […]
Crise dos presídios no Norte: CNJ está atento
17 de abril de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte […]
STJ abre inscrições para curso on-line sobre jurisprudência
17 de abril de 2017
Estarão abertas, a partir das 13h desta segunda-feira (17), as inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu […]
Artigo alusivo aos 85 anos da OAB Bahia
13 de abril de 2017
Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (12) no jornal A Tarde, […]
Nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
13 de abril de 2017
Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho […]
Nota sobre a supressão dos termos ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ da Base Nacional Curricular
13 de abril de 2017
A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, publicam nota sobre […]
27 de janeiro
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