Livraria do Supremo disponibiliza nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência
16 de maio de 2017
A Livraria do Supremo disponibilizou o volume 229 da Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ). Entre os temas de destaque estão […]
Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário
16 de maio de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento jurisprudencial de que, revogada, suspensa ou cassada a medida […]
Segunda Turma reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
16 de maio de 2017
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
16 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter direito de preferência a três ex-empregados de posto de […]
Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
16 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos […]
Concessionária não terá de responder por adulteração detectada após revenda do veículo
16 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma concessionária pela adulteração do hodômetro de […]
Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente
16 de maio de 2017
O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a […]
Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira
16 de maio de 2017
O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por […]
Acordos resolvem 83,5% dos casos em mutirão DPVAT em São Paulo
15 de maio de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pederneiras (Cejusc) realizou, entre os últimos dias 27 e 28, […]
Tutoriais ensinam público a iniciar ação trabalhista em meio digital
15 de maio de 2017
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criados mais dois […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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