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Na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou inconstitucionais […]

Na manhã desta terça-feira (1º), em sessão que retomou o início das atividades da Corte no segundo semestre de 2017, […]

A simples menção pelo membro do Ministério Público aos antecedentes criminais do réu e à sentença de pronúncia em momento […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto […]

A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual concluída na última semana, na Escola […]

Preocupada em orientar magistrados e servidores de forma a otimizar e aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça de […]

No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 […]

Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande declarou nulo e determinou o […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o […]