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Em decisão proferida na quarta-feira (16), o Des. Eduardo Machado Rocha negou a concessão do efeito suspensivo no pedido do […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que julgou […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em recuperação judicial) de […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. a indenizar […]

Uma adolescente de 15 anos de idade é espancada por duas colegas de escola e, não bastando a humilhação de […]

Depois de dois anos de formação, divididos em 12 módulos, a Justiça de Rondônia forma a primeira turma institucional de […]

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o período de 18 a 22 de setembro a próxima edição […]