Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
30 de agosto de 2017
A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 […]
Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
30 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação […]
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
30 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norberto […]
Pauta desta quarta-feira (30) traz ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio
30 de agosto de 2017
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao […]
Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto
30 de agosto de 2017
A concessionária não pode reter o veículo como forma de exigir o pagamento dos reparos realizados. A recusa em devolver […]
Ouvidoria do TJMS tem índice positivo de mais de 80% de satisfação
29 de agosto de 2017
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça é realmente um órgão democrático, onde a população e os advogados podem contar com […]
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
29 de agosto de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um comerciário pernambucano da Casas […]
Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica
29 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de […]
Consultoria ambiental é condenada por fornecer quentinhas com comida estragada
29 de agosto de 2017
A Rhizobium Consultoria Ambiental, do Rio de Janeiro, foi condenada a indenizar um ajudante de reflorestamento por fornecer quentinhas estragadas […]
Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção
29 de agosto de 2017
O valor pago pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a clientes de instituições financeiras que tenham sofrido intervenção do Banco […]
20 de fevereiro
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