Ouvidoria recebe mais de mil pedidos de informação em cinco anos
4 de julho de 2017
Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a […]
Negada liminar em ação na qual executivos do grupo J&F alegam desrespeito a colaboração premiada
4 de julho de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Reclamação (RCL) 27557, em que Joesley Mendonça Batista, […]
Suspensas normas de SC sobre vantagem funcional para cargos comissionados
4 de julho de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5441, […]
ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
4 de julho de 2017
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
4 de julho de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de […]
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
4 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato […]
CPE, o cartório do futuro, é benefício direto para os juízes e para a sociedade
4 de julho de 2017
A Central de Processamento Eletrônico (CPE) é uma das propostas de maior sucesso da justiça sul-mato-grossense. Iniciou sua atuação em […]
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT
30 de junho de 2017
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e […]
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
30 de junho de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine […]
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
30 de junho de 2017
Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação ao […]
27 de janeiro
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