JT reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas 7 de julho de 2017 O Banco do Brasil não conseguiu em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reexame de […]
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa 7 de julho de 2017 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança […]
Justiça do Rio incentiva emprego a jovens em vulnerabilidade social 7 de julho de 2017 oportunidade de emprego a jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro é o objetivo do […]
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização 7 de julho de 2017 Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a […]
AGU obtém bloqueio de R$ 776 mil em bens de acusados de improbidade administrativa 6 de julho de 2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 776 mil em bens de acusados de improbidade […]
AGU comprova litigância de má-fé de pessoa que pleiteou aposentadoria duas vezes 6 de julho de 2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, a aplicação de multa por litigância de má-fé a pessoa que […]
Advocacia-Geral demonstra regularidade de repasse de verba da educação para município 6 de julho de 2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
Escola da AGU e procuradorias estaduais promoverão encontro sobre advocacia pública 6 de julho de 2017 A Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) irá promover, em conjunto com diversas outras instituições, o Encontro Nordeste da […]
Recepcionista com esclerose múltipla não prova dispensa discriminatória 6 de julho de 2017 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de uma recepcionista do Poiesis – Instituto […]
Aurora Alimentos consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral 6 de julho de 2017 A Cooperativa Central Aurora Alimentos conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a redução em […]