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Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

9 de agosto de 2017

Nos casos em que houver rescisão de contrato de permuta de terreno onde seria construído empreendimento imobiliário, os proprietários do […]

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

9 de agosto de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho […]

Especialistas debatem as consequências de abrigos para crianças

9 de agosto de 2017

Raciocínio abaixo da média, atraso escolar, depressão, pseudo-autismo e insegurança são algumas das consequências para crianças e adolescentes que passam […]

Comissão de Estudos Constitucionais se reúne para análise de processos e pareceres

8 de agosto de 2017

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (7) na sede da entidade, em Brasília. Os membros […]

OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2018

8 de agosto de 2017

O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas […]

Judiciário de MS está mobilizado em prol da mulher no mês de agosto

8 de agosto de 2017

Durante todo o mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul integrará a campanha Agosto Lilás, do […]

Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida

8 de agosto de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma vigilante de Chapecó (SC) que buscava reverter sua […]

Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência

8 de agosto de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração […]

Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

8 de agosto de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão […]

TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018

8 de agosto de 2017

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para […]

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