Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
28 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da […]
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
28 de agosto de 2017
Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial […]
Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço
28 de agosto de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras […]
TJMS inaugura dia 30 a 8ª escola reformada por presos e Estado economiza R$ 4 mi
28 de agosto de 2017
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura nesta quarta-feira (30), às 8h30, a reforma da Escola Alice […]
Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca
28 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do […]
Atuação da OAB garante resultados positivos para advocacia no âmbito da Justiça Federal
28 de agosto de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e membros da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de […]
Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais
28 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará […]
Justiça vai ao abrigo para atender crianças em acolhimento
22 de agosto de 2017
Quando se trata de definir o futuro de crianças que vivem em abrigos e sem o suporte de uma família, […]
Processo Judicial Eletrônico se expande para 15,7 milhões de ações
22 de agosto de 2017
Chegou a 15,7 milhões o total de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O dado, referente ao primeiro […]
Advocacia é primeira e última arma da cidadania, diz Lamachia no IV Encontro Nacional de Prerrogativas
22 de agosto de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu na tarde desta segunda-feira (21) o pronunciamento oficial de abertura do IV […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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