Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto
30 de agosto de 2017
A concessionária não pode reter o veículo como forma de exigir o pagamento dos reparos realizados. A recusa em devolver […]
Ouvidoria do TJMS tem índice positivo de mais de 80% de satisfação
29 de agosto de 2017
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça é realmente um órgão democrático, onde a população e os advogados podem contar com […]
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
29 de agosto de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um comerciário pernambucano da Casas […]
Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica
29 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de […]
Consultoria ambiental é condenada por fornecer quentinhas com comida estragada
29 de agosto de 2017
A Rhizobium Consultoria Ambiental, do Rio de Janeiro, foi condenada a indenizar um ajudante de reflorestamento por fornecer quentinhas estragadas […]
Fundo Garantidor de Créditos deve pagar valor definido pelo CMN na data da intervenção
29 de agosto de 2017
O valor pago pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a clientes de instituições financeiras que tenham sofrido intervenção do Banco […]
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
29 de agosto de 2017
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumprimento de […]
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
29 de agosto de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com […]
Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos
29 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35078, para […]
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
29 de agosto de 2017
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
