Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
18 de setembro de 2017
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães […]
Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios
18 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio […]
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
18 de setembro de 2017
se nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um casal de compradores […]
Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo
18 de setembro de 2017
Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a data […]
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
18 de setembro de 2017
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo […]
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
15 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de […]
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
15 de setembro de 2017
A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio […]
Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
15 de setembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Paraná Clube contra decisão que negou seu pedido de […]
Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
15 de setembro de 2017
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a […]
Ressocialização: presas do semiaberto em PE poderão dormir em casa
15 de setembro de 2017
Em Pernambuco, trinta e uma detentas do regime semiaberto terão o direito a dormir em casa após o trabalho, ao […]
27 de janeiro
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