Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
3 de outubro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra […]
Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto
3 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
3 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que estipula o ressarcimento, em […]
Justiça ajuda a formar profissionais de acolhimento de crianças
29 de setembro de 2017
Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara […]
Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ
29 de setembro de 2017
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da […]
Justiça Federal arrecada 48% de receitas próprias do Judiciário
29 de setembro de 2017
A Justiça Federal foi responsável por 48% (R$ 18,8 bilhões) do total arrecadado pelo Poder Judiciário, em decorrência de sua […]
Associação questiona lei que dispõe sobre Estatuto Geral das Guardas Municipais
29 de setembro de 2017
A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade […]
Ministra Cármen Lúcia divulga relatório de primeiro ano de gestão à frente do STF
29 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28) o relatório de prestação jurisdicional de […]
Suspenso julgamento sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa
29 de setembro de 2017
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral […]
Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
29 de setembro de 2017
No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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