STJ determina que TJPI aprecie habeas corpus de envolvido em pirâmide financeira
15 de janeiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) […]
Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal
12 de janeiro de 2018
Autores: Guilherme Guimarães Feliciano e Saulo Tarcísio Carvalho Fontes (*) Em seu célebre Strafrecht Allgemeiner Teil (Band I), Claus Roxin já pontuara que, nos […]
Brasil precisa começar a combater seus “golens institucionais”
12 de janeiro de 2018
Autor: Carlos Valentim (*) Vendo os movimentos recentes das instituições do Brasil, me veio à mente a figura do “Golem”. Esses […]
Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência
12 de janeiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos […]
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
12 de janeiro de 2018
A JL-Comércio de Móveis Ltda. e as Lojas Perin vão responder por danos morais causados a uma ex-empregada que apresentou […]
Audiência de custódia: tipo de crime e violência pesam em decisões
12 de janeiro de 2018
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro […]
Primeira Sessão Virtual de 2018 tem 63 processos
12 de janeiro de 2018
Começa às 14 horas de 5 de fevereiro a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 31ª […]
ADI questiona lei de SC que obriga concessionárias a informar na fatura a existência de débitos vencidos
12 de janeiro de 2018
A Lei 17.108/2017 do Estado de Santa Catarina, que obriga as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas […]
Associação questiona lei de Mato Grosso do Sul que reunifica planos de previdência do estado
12 de janeiro de 2018
A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
Ministra nega suspensão de exigências para refinanciamento de dívida pública do Amapá
12 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou tutela provisória de urgência na Ação Cível Originária (ACO) […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
