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A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que não está configurada a urgência necessária para sua atuação durante o […]

Na ADPF 504, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) alega o descumprimento pelo Estado de Mato Grosso dos repasses […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita […]

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a […]

Um mutirão de baixas de processos nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Central de […]

Belém sediará, entre os dias 21 e 23 do próximo mês de março, o 77º Encontro Nacional do Colégio Permanente […]