Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros
20 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a […]
Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
19 de dezembro de 2017
Incompatibilidade entre os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum não pode causar prejuízo ao jurisdicionado. Com […]
Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente
19 de dezembro de 2017
Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo, com sequelas, por causa de derramamento de água fervente será indenizada […]
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa
19 de dezembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista de vendedor contra decisão que manteve sua […]
Alagoas terá primeiro concurso para vagas em cartórios
19 de dezembro de 2017
Vinte e nove anos depois da previsão na Constituição Federal, será finalmente realizado o primeiro concurso para ingresso em cartórios […]
CNJ e bancos fazem acordo para desjudicializar conflitos
19 de dezembro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o […]
Esmagis prepara edição 2018 do curso para a magistratura
18 de dezembro de 2017
A partir do dia 9 de janeiro estarão abertas as inscrições para a edição 2018 do Curso de Preparação à […]
Prazo processuais ficam suspensos durante recesso forense
18 de dezembro de 2017
No Diário da Justiça nº 3.705 de 01/12/16, está publicado o Provimento nº 383-CSM que dispõe a suspensão de prazos […]
Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado
18 de dezembro de 2017
A família de um empregado da Mayer Mecânica Ltda. que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi […]
Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
18 de dezembro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de ação rescisória movida […]
4 de fevereiro
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