Semana da Conciliação: Bahia promove mutirão de execuções fiscais
20 de novembro de 2017
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, promove mutirão de conciliação de execuções […]
Maranhão é sede de encontro de Escolas Estaduais da Magistratura
20 de novembro de 2017
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura está reunido em São Luís para discutir sobre a formação […]
Encontro Nacional vai definir as Metas do Judiciário de 2018
20 de novembro de 2017
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia abre, nesta segunda-feira […]
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
17 de novembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Fundação Saúde do Estado do Rio de […]
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
17 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em […]
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
17 de novembro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental da viúva […]
Pesquisa indica qualidade da Tecnologia da Informação do Judiciário
17 de novembro de 2017
Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional […]
Tribunais fazem mutirão de conciliação com plano de saúde
17 de novembro de 2017
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pela Resolução CNJ nº 125, muitos […]
Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
16 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Concessionária Rodovia do Sol S/A, do Espírito […]
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
16 de novembro de 2017
A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
