Fique Legal: Cidadão terá benefícios na quitação de dívidas com o município 29 de novembro de 2017 De 11 a 15 de dezembro, das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções Albano Franco, situado na Av. […]
Saiba quais os documentos necessários para autorização de viagem nacional 29 de novembro de 2017 O ano vai chegando ao fim e com ele as férias escolares, período em que muitas crianças aproveitam para viajar. […]
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período 29 de novembro de 2017 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio Grupo Isolux Corsan-Engevix de pagar a um encarregado de […]
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos 29 de novembro de 2017 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao salário de um […]
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora 29 de novembro de 2017 A Vulcabrás Azaléia – RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a […]
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Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte 29 de novembro de 2017 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma […]
Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo 29 de novembro de 2017 A cláusula de coparticipação em plano de saúde é válida tanto nos casos em que estipula um valor fixo quanto […]
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Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29) 29 de novembro de 2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406, […]