Notícias

Para Terceira Turma, existência de relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro

28 de fevereiro de 2018

Ressalvadas situações específicas, como nos casos em que o consumidor demonstre hipossuficiência ou dificuldade de acesso ao Judiciário, é possível […]

Vice-Presidência do TST publica Relatório de Gestão

27 de fevereiro de 2018

Está disponível na página da Vice-Presidência o Relatório de Gestão do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho […]

Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

27 de fevereiro de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil […]

Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

27 de fevereiro de 2018

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta […]

Riachuelo é premiada pelo CNJ com Conciliação Extrajudicial no Procon

27 de fevereiro de 2018

A rede varejista Lojas Riachuelo S/A foi a vencedora do VIII Conciliar é Legal na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial, […]

Prêmio innovare: prisão modelo reduz reincidência em Canoas(RS)

27 de fevereiro de 2018

Investir em assistência ao preso é a aposta das autoridades gaúchas para baixar a reincidência ao crime. Em Porto Alegre (RS) […]

No Mês Nacional do Júri de 2017, são julgados mais de 4 mil processos

27 de fevereiro de 2018

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma política judiciária de realização anual, o Mês Nacional do Júri promoveu, […]

OAB/MS oficializa parceria com AGEPEN e Máxima para campanhas de ressocialização

27 de fevereiro de 2018

Foi lançada oficialmente na tarde do dia 22 a parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso […]

No Mês Nacional do Juri de 2017, são julgados mais de 4 mil processos

26 de fevereiro de 2018

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma política judiciária de realização anual, o Mês Nacional do Júri promoveu, […]

Justiça pela Paz em Casa: Justiça paraibana agenda 500 audiências

26 de fevereiro de 2018

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de planejamento e organização da 10ª etapa da Campanha Justiça pela […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.460 4.461 4.462 4.463 4.464 4.465 4.466 4.467 4.468 4.469 4.470 … 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 Próximo »

Para Terceira Turma, existência de relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro

Vice-Presidência do TST publica Relatório de Gestão

Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

Riachuelo é premiada pelo CNJ com Conciliação Extrajudicial no Procon

Prêmio innovare: prisão modelo reduz reincidência em Canoas(RS)

No Mês Nacional do Júri de 2017, são julgados mais de 4 mil processos

OAB/MS oficializa parceria com AGEPEN e Máxima para campanhas de ressocialização

No Mês Nacional do Juri de 2017, são julgados mais de 4 mil processos

Justiça pela Paz em Casa: Justiça paraibana agenda 500 audiências

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

Serviços